PALAVRA-CHAVE BUSCADA
519 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
para jovens e adultos. Entretanto, apesar da previsão de direitos e deveres, passados mais de 30 anos, as estatísticas nacionais não deixam dúvidas sobre os desafios enfrentados pelo país para assegurar a educação de todos, em especial daqueles que tiveram seus direitos violados quando crianças ou adolescentes. Ademais, nos deparamos com um quadro de retrocessos
Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19
- 2020
- CEDOC
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Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
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% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal". De acordo com João Batista, no contexto fiscal e no momento demográfico em que se encontra
Audiência pública sobre a PEC do Fundeb Permanente
- 21/11/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realiza nova audiência pública no dia 21 de novembro. Foram convidados para este debate: - a secretária municipal de Educação
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
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documentos de organismos internacionais, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros, relacionados à educação inclusiva durante o período da pandemia. Um amplo conjunto de direitos devem
O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia
- 08/05/2020
- Em Debate
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de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de questões de saúde ocupacional a medidas sanitárias de descontaminação dos ambientes. Alguns documentos produzidos em inglês para apoiar a pasta de Educação dos governos tratam desses tópicos e podem ser conferidos on-line: • Framework for reopening schools – Assinado pela Unesco, pelo Fundo das Nações Unidas
Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero
- 08/07/2020
- Em Debate
- Texto
em suas carreiras. O objetivo desta coleção é elucidar, diferenciar e contextualizar conceitos e termos sobre a discussão de gênero nas escolas, apoiando profissionais da educação, estudantes e a sociedade em geral na indicação de possibilidades e/ou ações incrementais para o desenvolvimento de escolas e redes de ensino menos sexistas, menos heteronormativas
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
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Nacional de Educação (CNE). Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes
Educação para todos: a construção de cultura, políticas e práticas inclusivas a partir de um estudo de caso sobre uma estudante com deficiência na escola comum
- 14/10/2014
- CEDOC
- Texto
Tomando a educação inclusiva como tema central, o presente estudo apresenta fatos e marcos legais que permitem mapear o surgimento da educação inclusiva, assumindo como pano de fundo a história do movimento social e político das pessoas com deficiência para enfatizar consensos e apontar dissensos nos diferentes momentos e contextos.
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento
Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação
- 2013
- CEDOC
- Vídeo
Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
- Texto
de alterações nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial o Fundeb, tornando-os mais eficientes e indutores de qualidade.
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997
- 19/08/1997
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes
O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
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. Habilidades incluem aptidão para atividades intelectuais, artísticas ou esportivas que parecem ser inatas, uma vez que essas pessoas apresentam tais características sem que se possa explicar como aprenderam. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2020, há 24.424 estudantes com perfil de altas habilidades/superdotação matriculados na educação especial, mas o número
Fies: alunos de medicina reclamam de aumento abusivo nas mensalidades
- 01/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela gestão do programa. A intenção, segundo a advogada, é que os alunos possam concluir os estudos e que sejam cobrados valores factíveis. "Os alunos hoje não vão se formar e vão ter uma dívida antecipada do Fies que não conseguirão pagar
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de governo de Bolsonaro não constam medidas específicas para o ensino médio. O plano diz apenas que a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico. Fernando Haddad Haddad diz que “dará atenção especial” ao ensino médio. Pretende, se eleito, revogar a reforma do ensino médio aprovada no governo de Michel Temer. Diz ainda que irá elaborar
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento